1 Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o aplicativo.
2 Serviços Oferecidos
O Jiu-Jitsu App oferece:
- Rede Social gratuita para praticantes de Jiu-Jitsu — perfil, posts, fotos e vídeos
- Busca de Academias via geolocalização
- BJJ GPT — IA especializada em Jiu-Jitsu (15 créditos por pergunta)
- Análise de Vídeo com IA (100 créditos por análise de luta)
3 Conta de Usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Notificar imediatamente qualquer acesso não autorizado
4 Gratuidade do APP e Créditos de IA
O download e todas as funcionalidades sociais do Jiu-Jitsu App são 100% gratuitos — sem cartão de crédito. Os planos de assinatura fornecem créditos para recursos de IA:
- BJJ GPT: 15 créditos por pergunta
- Análise de Vídeo: 100 créditos por análise de luta
Plano Anual: 6.000 créditos — ~400 perguntas ao BJJ GPT ou ~60 análises de vídeo
Pagamentos são processados via App Store (iOS) ou Google Play (Android). Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pela sua loja de aplicativos. Créditos não utilizados não expiram durante a vigência da assinatura ativa.
5 Conteúdo do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica. Ao publicar no Jiu-Jitsu App, você concede uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibir e processar esse conteúdo exclusivamente para fornecer os serviços do app.
Você se compromete a não publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, seja ofensivo ou ilegal.
6 Conduta Proibida
É estritamente proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou inadequado
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa
- Tentar burlar ou fraudar sistemas de pagamento
- Realizar engenharia reversa do aplicativo
- Usar bots ou automações não autorizadas
Violações poderão resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta.
7 Propriedade Intelectual
O Jiu-Jitsu App, incluindo sua marca, design, código-fonte e recursos de IA, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
8 Limitação de Responsabilidade
O Jiu-Jitsu App é fornecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por:
- Lesões decorrentes da prática de Jiu-Jitsu baseadas em sugestões da IA
- Imprecisões nas análises de vídeo ou respostas do BJJ GPT
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção
9 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.