Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)
Saiba como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Dados Criptografados
Todos os seus dados são armazenados com criptografia SSL/TLS de ponta a ponta.
Seus Direitos Garantidos
Acesse, corrija, exporte ou delete seus dados a qualquer momento.
Não Vendemos Dados
Seus dados pessoais jamais são vendidos ou compartilhados para fins comerciais.
Direito ao Esquecimento
Solicite a exclusão completa da sua conta e dados a qualquer momento.
O Jiu-Jitsu App está comprometido com a transparência e respeito aos seus dados pessoais. Esta página detalha todas as práticas de coleta, uso, armazenamento e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a legislação de proteção de dados aplicável aos países onde o app está disponível.
01 Controlador dos Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
02 Quais Dados Coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo:
| Categoria | Dados | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, senha (hash), foto de perfil | Criação e autenticação de conta | Contrato / Consentimento |
| Perfil BJJ | Graduação, equipe, academia, localização | Personalização e descoberta de academias | Consentimento |
| Conteúdo | Vídeos, fotos e textos publicados | Feed social e análise de IA | Consentimento |
| Pagamentos | ID de assinatura (Apple/Google), status | Gestão de planos de crédito de IA | Contrato |
| Uso do App | Logs de acesso, consumo de créditos, notificações | Segurança, suporte e melhoria do serviço | Interesse legítimo |
03 Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º) e no GDPR (art. 6º):
- Consentimento — Você autoriza explicitamente ao criar conta e ao utilizar recursos opcionais como análise de vídeo por IA.
- Execução de Contrato — Dados necessários para fornecer o serviço contratado (conta, assinatura de créditos de IA).
- Interesse Legítimo — Logs de segurança, prevenção de fraudes e melhoria de qualidade do serviço.
- Obrigação Legal — Cumprimento de obrigações legais perante autoridades competentes.
04 Inteligência Artificial e Análise de Vídeo
O Jiu-Jitsu App oferece dois recursos baseados em IA: o Faixa Preta IA (assistente de texto) e a Análise de Vídeo de lutas. Esses recursos são opcionais e requerem créditos de assinatura (15 créditos por pergunta, 100 créditos por análise de vídeo).
Ao utilizar a análise de vídeo, o conteúdo enviado é processado pelo Google Gemini AI de forma segura e temporária. Garantimos que:
- Vídeos são processados apenas para a análise solicitada, não sendo usados para treinar modelos de IA.
- Os dados enviados à IA são cobertos pelos termos de privacidade do Google Gemini API.
- Você pode optar por não usar esses recursos sem qualquer prejuízo ao uso gratuito do app.
05 Compartilhamento com Terceiros
Compartilhamos dados com parceiros de infraestrutura estritamente necessários para operar o serviço, todos com políticas de privacidade adequadas:
⚠️ Seus dados nunca são vendidos, cedidos ou usados para fins publicitários por terceiros.
06 Seus Direitos como Titular dos Dados
Conforme a LGPD (art. 18) e o GDPR (art. 15-22), você possui os seguintes direitos:
Acesso
Solicite uma cópia de todos os seus dados armazenados.
Retificação
Corrija dados incorretos ou desatualizados diretamente no app.
Exclusão
Solicite a exclusão completa da sua conta e todos os dados associados.
Portabilidade
Receba seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
Revogação
Revogue o consentimento para tratamentos opcionais a qualquer momento.
Reclamação
Registre reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
[email protected]07 Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:
08 Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade:
| Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
.AspNetCore.Culture |
Preferência de idioma (PT/EN/ES) | 1 ano |
.AspNetCore.Antiforgery |
Proteção contra ataques CSRF | Sessão |
09 Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a finalidade para qual foram coletados:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de exclusão.
- Registros de pagamento: até 5 anos por exigência fiscal e legal.
- Logs de acesso e segurança: até 6 meses.
10 Transferências Internacionais de Dados
Seus dados podem ser processados em servidores localizados nos Estados Unidos (AWS e MongoDB Atlas) e na infraestrutura do Google (Gemini AI). Todas as transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) e conformidade com o GDPR e a LGPD.
11 Crianças e Adolescentes
O Jiu-Jitsu App não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.
12 Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por meio de notificação no app ou e-mail. O uso continuado do app após a publicação de alterações constitui sua aceitação da política atualizada.
13 Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relativos à proteção de dados: